Aviso (extrato) n.º 1039/2022
Sumário: Renovação pelo período de seis meses da comissão de serviço do diretor de departamento.
Para os devidos efeitos se torna pública que, por meu despacho datado de 03 de dezembro de 2021, foi renovada pelo período de 6 meses, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 294.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, norma que foi aditada por força do Decreto-Lei 6/2019 de 14 de janeiro, a comissão de serviço do diretor de departamento Carlos Alberto Conceição Lopes, a partir de 09 de dezembro de 2021.
7 de dezembro de 2021. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Susana Paula Barbosa Oliveira.
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Aviso (extrato) 1039/2022, de 17 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Penafiel
- Fonte: Diário da República n.º 11/2022, Série II de 2022-01-17
- Data: 2022-01-17
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Renovação pelo período de seis meses da comissão de serviço do diretor de departamento
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4774898.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
-
2019-01-14 -
Decreto-Lei
6/2019 -
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Aviso
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