Aviso (extrato) 1020/2022, de 17 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Castelo de Paiva
- Fonte: Diário da República n.º 11/2022, Série II de 2022-01-17
- Data: 2022-01-17
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação de mobilidade intercategorias na categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 1020/2022
Sumário: Consolidação de mobilidade intercategorias na categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico.
Consolidação de mobilidade intercategorias na categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se faz público que por meu despacho de 06/12/2021 foi consolidada definitivamente, por acordo das partes, nos termos do artigo 99.º-A da LTFP, a mobilidade intercategorias do trabalhador abaixo indicado, com efeitos a 27/12/2021 inclusive:
Ricardo Manuel Pereira Ramalho, assistente técnico - consolidou a sua mobilidade na categoria de coordenador técnico, da carreira geral de assistente técnico, na área funcional de chefia da Secção de Cultura e Desporto, auferindo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria - nível 14 da TRU. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de dezembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Eng.º José Duarte de Sousa e Rocha.
314868559
Sumário: Consolidação de mobilidade intercategorias na categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico.
Consolidação de mobilidade intercategorias na categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se faz público que por meu despacho de 06/12/2021 foi consolidada definitivamente, por acordo das partes, nos termos do artigo 99.º-A da LTFP, a mobilidade intercategorias do trabalhador abaixo indicado, com efeitos a 27/12/2021 inclusive:
Ricardo Manuel Pereira Ramalho, assistente técnico - consolidou a sua mobilidade na categoria de coordenador técnico, da carreira geral de assistente técnico, na área funcional de chefia da Secção de Cultura e Desporto, auferindo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria - nível 14 da TRU. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de dezembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Eng.º José Duarte de Sousa e Rocha.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4774875.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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