Grandes Reparações de Arruamentos Diversos - Rua do Açude da Agolada, Rua de Santa Teresinha e E.N.114

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Coruche

NIPC: 506722422

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2100 121

Localidade: Coruche

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra

Telefone: 243610200

Endereço Eletrónico: compras.publicas@cm-coruche.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Grandes Reparações de Arruamentos Diversos - Rua do Açude da Agolada, Rua de Santa Teresinha e E.N.114

Descrição sucinta do objeto do contrato: Grandes Reparações de Arruamentos Diversos - Rua do Açude da Agolada, Rua de Santa Teresinha e E.N.114

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 173884.72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP02/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo IMPIC

Descrição:

Conforme descrito no artigo 26º do Programa do Concurso



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça da Liberdade

Código postal: 2100 121

Localidade: Coruche

Telefone: 243610200

Endereço Eletrónico: compras.publicas@cm-coruche.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: n/a

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Coruche

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2100 121

Localidade: Coruche

Telefone: 243610200

Endereço Eletrónico: geral@cm-coruche.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/14



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Francisco Silvestre de Oliveira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Coruche

414639733