Declaração de Retificação 31/2022, de 14 de Janeiro
- Corpo emitente: Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais
- Fonte: Diário da República n.º 10/2022, Série II de 2022-01-14
- Data: 2022-01-14
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Retifica a Declaração (extrato) n.º 16/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2021
Texto do documento
Declaração de Retificação n.º 31/2022
Sumário: Retifica a Declaração (extrato) n.º 16/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2021.
Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, e ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que a Declaração (extrato) n.º 16/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2021, saiu com inexatidões, que agora se retificam, quanto à parcela 32 (na área da faixa de servidão da parcela 32, onde se lê «552» deve ler-se «411», o que implica uma alteração da área total da faixa de servidão em todas as parcelas, pelo que, onde se lê «área total de 2675 m2» deve ler-se «área total de 2534 m2») e quanto à parcela 44 (na identificação dos interessados, onde se lê «Proprietários: Maria de Lurdes L. G. Soares de Oliveira, Maria Alexandra Grilo Soares de Oliveira, António Paulo Barros Peixoto, Joana Guilhermina Grilo Soares de Oliveira e José Carvalho Baptista; e Outros: Maria de Lurdes L. G. Soares de Oliveira, Caixa Económica Montepio Geral, e Hefesto STC, S. A.» deve ler-se «Proprietários: Agostinho da Costa Ribeiro e Lucinda Oliveira da Costa Ribeiro», não existindo outros interessados; e na descrição predial, onde se lê «1441», deve ler-se «2812»). Em anexo publica-se o quadro integral das parcelas e a planta respeitante à parcela 32.
A presente declaração de retificação tem efeito retroativo à data da publicação da referida Declaração (extrato) n.º 16/2021, não prejudicando os efeitos jurídicos da mesma.
30 de dezembro de 2021. - O Diretor-Geral, José Moreira.
(ver documento original)
314864054
Sumário: Retifica a Declaração (extrato) n.º 16/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2021.
Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, e ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que a Declaração (extrato) n.º 16/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2021, saiu com inexatidões, que agora se retificam, quanto à parcela 32 (na área da faixa de servidão da parcela 32, onde se lê «552» deve ler-se «411», o que implica uma alteração da área total da faixa de servidão em todas as parcelas, pelo que, onde se lê «área total de 2675 m2» deve ler-se «área total de 2534 m2») e quanto à parcela 44 (na identificação dos interessados, onde se lê «Proprietários: Maria de Lurdes L. G. Soares de Oliveira, Maria Alexandra Grilo Soares de Oliveira, António Paulo Barros Peixoto, Joana Guilhermina Grilo Soares de Oliveira e José Carvalho Baptista; e Outros: Maria de Lurdes L. G. Soares de Oliveira, Caixa Económica Montepio Geral, e Hefesto STC, S. A.» deve ler-se «Proprietários: Agostinho da Costa Ribeiro e Lucinda Oliveira da Costa Ribeiro», não existindo outros interessados; e na descrição predial, onde se lê «1441», deve ler-se «2812»). Em anexo publica-se o quadro integral das parcelas e a planta respeitante à parcela 32.
A presente declaração de retificação tem efeito retroativo à data da publicação da referida Declaração (extrato) n.º 16/2021, não prejudicando os efeitos jurídicos da mesma.
30 de dezembro de 2021. - O Diretor-Geral, José Moreira.
(ver documento original)
314864054
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4772710.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4772710/declaracao-de-retificacao-31-2022-de-14-de-janeiro