Limpeza de terrenos florestais circundantes à ETAR Viseu Sul em 2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO





1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

680020063 - Serviços Municipalizados de Viseu

Endereço: Rua Conselheiro Afonso de Melo

Código postal: 3510 024

Localidade: Viseu

Telefone: 00351 232470670

Fax: 00351 232424080

Endereço Eletrónico: geral@smasviseu.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Limpeza de terrenos florestais circundantes à ETAR Viseu Sul em 2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: Limpeza e remoção da vegetação de pequeno e médio porte nos terrenos da Entidade Adjudicante que circundam a ETAR Viseu Sul para efeitos de minimizar o risco de deflagração e propagação de incêndio florestal.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 10296.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77314000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

União das Freguesias de Faíl e Vila Chã de Sá - Viseu

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Código NUTS: PT165



7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a) Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP, assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar, de acordo com a certidão da conservatória do registo comercial, que também deve apresentar.;

b) Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.;

c) O Adjudicatário deve apresentar uma certidão atualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;

d) Identificação civil da (s) pessoa (s) que outorgam o contrato facultando, para tal, a morada de residência, o número do cartão de cidadão e respetiva validade..



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Viseu

Endereço desse serviço: Rua Conselheiro Afonso de Melo

Código postal: 3510 024

Localidade: Viseu

Telefone: 00351 232470670

Fax: 00351 232424080

Endereço Eletrónico: geral@smasviseu.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço



13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Municipalizados de Água, Saneamento e Piscinas de Viseu

Endereço: Rua Conselheiro Afonso de Melo

Código postal: 3510 024

Localidade: Viseu

Telefone: 00351 232470670

Fax: 00351 232424080

Endereço Eletrónico: geral@smasviseu.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não



17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01



18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Paulo Gouveia

Cargo: Vogal do Conselho de Administração

414889627