MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Junta de Agricultores de Lazarim
NIPC: 503165379
Endereço: Lazarim
Código postal: 5100 582
Localidade: Lazarim
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lazarim
Endereço Eletrónico: agricultoreslazarim@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do regadio tradicional de Lazarim
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do regadio tradicional de Lazarim
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 405718.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lazarim
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
a. 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria, da classe que cubra o valor global da
proposta;
b. 4.ª Subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos
trabalhos especializados;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Edifício sede da junta de freguesia de Lazarim
Endereço desse serviço: Lazarim
Código postal: 5100 582
Localidade: Lazarim
Endereço Eletrónico: agricultoreslazarim@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade técnica da proposta
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da proposta
Ponderação: 40 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de agricultores de Lazarim
Endereço: Lazarim
Código postal: 5100 582
Localidade: Lazarim
Endereço Eletrónico: agricultoreslazarim@gmail.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/01/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário de Jesus Fernandes
Cargo: Presidente
414893871
Anúncio de Procedimento 363/2022, de 13 de Janeiro
- Corpo emitente: Junta de Agricultores de Lazarim
- Fonte: Diário da República n.º 9/2022, Série II de 2022-01-13
- Data: 2022-01-13
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Requalificação do regadio tradicional de Lazarim
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4772137.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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