Empreitada de requalificação urbana da Rua da Batalha e da Aclamação e Remodelação Parcial da rede de águas de Castro Verde (Rua da Batalha e da Aclamação)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Castro Verde

NIPC: 501135960

Endereço: Praça do Município

Código postal: 7780 217

Localidade: Castro Verde

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Castro Verde

Freguesia: União das Freguesias de Castro Verde e Casével

Endereço Eletrónico: concursos@cm-castroverde.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de requalificação urbana da Rua da Batalha e da Aclamação e Remodelação Parcial da rede de águas de Castro Verde (Rua da Batalha e da Aclamação)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de requalificação urbana da Rua da Batalha e da Aclamação e Remodelação Parcial da rede de águas de Castro Verde (Rua da Batalha e da Aclamação)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 315000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232130



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Castro Verde

Freguesia: União das Freguesias de Castro Verde e Casével

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

270 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

- 8.ª Subcategoria (Calcetamentos) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas), em classe que cubra o valor global da proposta.

- 6.ª Subcategoria (Saneamento Básico) da 2.ª Categoria (Vias de Comunicação, Obras de urbanização e Outras Infraestruturas), em classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe correspondem.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Planeamento e Gestão de Contratos

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 7780 217

Localidade: Castro Verde

Endereço Eletrónico: concursos@cm-castroverde.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica

Ponderação: 40 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 60 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Castro Verde

Endereço: Praça do Município

Código postal: 7780 217

Localidade: Castro Verde

Endereço Eletrónico: geral@cm-castroverde.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/12



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António José Rosa de Brito

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde

414890655