Zona de Fruição Ribeirinha de São João da Serra - Praia da Carriça

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Frades

NIPC: 501306234

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Oliveira de Frades

Endereço: Largo Dr. Joaquim de Almeida

Código postal: 3680 111

Localidade: Oliveira de Frades

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Oliveira de Frades

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães

Telefone: 232760300

Fax: 232761727

Endereço da Entidade: www.cm-ofrades.com

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-ofrades.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Zona de Fruição Ribeirinha de São João da Serra - Praia da Carriça

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se criar na Zona de Fruição Ribeirinha de São João da Serra, uma área de fruição fluvial junto ao acesso do Rio Teixeira, um parque de merendas, um parque infantil, instalar diversa sinalética, reabilitar três edifícios existentes e construir uma nova edificação destinada a restaurante/bar.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 379245.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45242000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 01/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Oliveira de Frades

Freguesia: Freguesia de São João da Serra

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará ou Certificado de empreiteiro

Descrição:

Conforme descrito no artigo 2.º do PP - Programa de Procedimento



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Obras Públicas da Câmara Municipal de Oliveira de Frades

Endereço desse serviço: Largo Dr. Joaquim de Almeida

Código postal: 3680 111

Localidade: Oliveira de Frades

Telefone: 232760300

Fax: 232761727

Endereço Eletrónico: jpmloureiro@gmail.com

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Oliveira de Frades

Endereço: Largo Dr. Joaquim de Almeida

Código postal: 3680 111

Localidade: Oliveira de Frades

Telefone: 232760300

Fax: 232761727

Endereço Eletrónico: cmofrades@mail.telepac.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/11



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Carlos Ferreira Valério - Dr.

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

414879137