Entradas e saídas de 1 de junho de 2020 até 15 de junho de 2021. Consolidação de mobilidades na categoria, intercarreiras e intercategorias de 1 de maio de 2020 até 1 de agosto de 2021

Aviso 546/2022

Sumário: Entradas e saídas de 1 de junho de 2020 até 15 de junho de 2021. Consolidação de mobilidades na categoria, intercarreiras e intercategorias de 1 de maio de 2020 até 1 de agosto de 2021.

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e nos termos dos n.os 3 a 5, do artigo 99.º, da referida Lei, torna-se público que foram consolidadas definitivamente nesta Câmara Municipal, as mobilidades na categoria dos/as seguintes trabalhadores/as, por despacho da Vereadora Cláudia Ferreira Horta: Ana Catarina de Oliveira Fraga Rodrigues dos Santos Gonçalves, com efeitos a 3 de junho de 2020, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnica da mesma carreira; Ana Paula Ferreira Pires, com efeitos a 29 de dezembro de 2020, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnica da mesma carreira; Jorge Manuel Gouveia Machado Dias, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, na 12.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 51, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Rui Miguel Mota Dinis Pereira, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, na 7.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Elsa Maria Oliveira Dias, com efeitos a 31 de janeiro de 2021, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 11, da categoria de assistente técnica da mesma carreira; Bruno Miguel Correia Lopes, com efeitos a 1 de maio de 2021, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Por despacho do Presidente da Câmara Municipal, Carlos Manuel Antunes Bernardes: Maria José Melim de Menezes Ferreira, com efeitos a 16 de julho de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; João Filipe Batista Cordeiro, com efeitos a 6 de setembro de 2020, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 19, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Dores de Fátima Franco Maria Cardoso dos Santos e Olinda Maria Gomes Matos Pereira, com efeitos a 1 de outubro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.

Para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º e do artigo 99.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que foram consolidadas definitivamente as mobilidades intercategorias dos/das seguintes trabalhadores/as, por despacho do Presidente da Câmara Municipal, Carlos Manuel Antunes Bernardes: Aurora Maria da Silva Carvalho Ferreira e Laura Maria Correia Antunes Matos, com efeitos a 1 de maio de 2020, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 14, da categoria de coordenadora técnica da carreira de assistente técnica; Maria Ivone Oliveira Azevedo Pereira, com efeitos a 1 de maio de 2020, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria encarregada operacional da carreira assistente operacional; Isabel Maria Moreira Dias Vital Lucas, com efeitos a 14 de julho de 2020, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 14, da categoria de coordenadora técnica da carreira de assistente técnica; Humberto Francisco Eleutério Feliciano, com efeitos a 16 de abril de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional; João Manuel Santos Soares, com efeitos a 30 de abril de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional; Por despacho da Presidente da Câmara Municipal, Laura Maria Jesus Rodrigues: Leonel Ramos Alves, com efeitos a 1 de junho de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria assistente técnico da mesma carreira; Isabel Maria Pereira Malaquias Rodrigues, com efeitos a 1 de agosto de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 14, da categoria de coordenadora técnica da carreira de assistente técnica.

Para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º e do artigo 99.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que foram consolidadas definitivamente as mobilidades intercarreiras dos/as trabalhadores/as, por despacho da Vereadora Cláudia Horta Ferreira: Andreia Alexandra Patrício Ramalho, com efeitos a 1 de março de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnica da mesma carreira; Por despacho do Presidente da Câmara Municipal, Carlos Manuel Antunes Bernardes: Paulo José Bernardo Gomes, com efeitos a 1 de fevereiro de 2021, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Vanda Patrícia da Rocha Gomes dos Santos, com efeitos a 1 de março de 2021, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Juliana Maria Domingos Patrício, com efeitos a 6 de março de 2021, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Sandra Isabel Ramos Santos Martins, com efeitos a 22 de abril de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira.

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os/as seguintes trabalhadores/as: David Luis Matias Lourenço, com efeitos a 1 de junho de 2020, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Fernando Pedro Bragança Henriques, com efeitos a 1 de junho de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Teresa Filipe dos Reis e Sónia Carla Silva Luís Martins, com efeitos a 1 de setembro de 2020, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Adriana Catarina Santos Franco, Adriana Estêvão Marques, Alda Maria Martins Valentim dos Santos, Alexandre Paulo Loução Soares Tavares, Alice Maria do Espirito Santo de Oliveira da Assunção, Ana Cristina da Conceição Vieira Miranda, Ana Isabel Ribeiro Dinis Coelho, Ana Margarida Pereira de Carvalho Mesquita, Ana Rita Amaro Vitorino, Ana Rita Miranda dos Reis, Ana Teresa das Neves Ribeiro Alves, Ana Teresa Henriques Fortunato, Ana Teresa Paulo Cordeiro Querido, Anabela da Silva Zeferino, Andreia dos Santos Gomes, Andreia Filipa Alves Franco, Andreia Filipa dos Santos Nunes, Ângela Cristina da Silva Cardoso, Beatriz Domingos Patrício, Bruna Susana Leitão Abóbora de Sousa, Carina Alexandra Silva Reis de Carvalho, Carina Silvestre Henriques D'Eça, Carla Alexandra Gomes Batista Santos, Carla de Lassalete Aguiar Martins da Costa Marques, Carla Maria Azevedo Pires, Carolina Ribeiro Baptista, Catarina dos Santos Vieira Beiramar, Catarina Mafalda Ribeiro Galiza, Cátia Isabel Fernandes Veloso, Célia Maria Simões Braia Passos, Cláudia Andreia Vítor Xavier, Cristiana Isabel Gomes dos Santos Feliciano Silva Ghira, Diana Catarina das Dores Rodrigues, Elisa Maria Miranda dos Santos, Elsa Maria Rosa dos Santos, Filipa Daniela Lopes Marcelino, Filipa Isabel Plácido Norberto, Filipa Maria Tovar de Carvalho Martins, Flávia Alexandra Rodrigues Antunes, Gisela Cristina Espinha Luís Feliciano, Gisela Maria Franco Margaça de Castro Mesquita, Guida Alexandra Martins Santos Dias, Helena Maria Pereira do Nascimento dos Santos, Idália Maria Nunes Inácio Valente, Idalina de Jesus Franco Pereira, Ilda Maria Vilarinho Lobo, Isabel Maria Ferreira Filipe Diogo, Isabel Maria Lima Peralta Dias, Ivone da Conceição dos Santos Alves, Jéssica Daniela Ferreira Vitorino, Joana Margarida Esteves Gomes, Joana Raquel Marques dos Santos, Lídia Maria Roque Alves Leocádio, Liliana Barbosa Alves, Lina Ferreira Caetano, Lúcia Fátima Teixeira Ferreira, Lúcia Maria Santos Antunes Cardoso, Lúcia Maria Santos Caetano, Lucília Maria da Conceição Lázaro Alves, Luísa Maria dos Santos Carregueiro, Luísa Maria Ferreira Caldeira, Luísa Maria Lopes Sérgio, Lydia Diaz Terol, Madalena Conceição Alves Maia Silva, Mafalda Sofia da Silva Rodrigues, Mafalda Sofia Santos Gregório Fernandes, Mara Filipa Franco Santos, Mara Filipa Moreira Jorge, Maria Clara Ramos Pereira, Maria da Nazaré Batista Onofre Sarreira, Maria de Fátima dos Santos Mateus, Maria do Carmo Rodrigues Luís, Maria do Rosário da Silva Cosme, Maria Helena Silva Assunção, Maria Inês Gomes Torre Dias, Maria Irene Domingos Alves Luís, Maria Isabel Martinho Pombo Rodrigues Crispim, Maria João Duarte da Costa de Oliveira, Maria João Santos Trindade, Maria Judite Coelho dos Santos Silvestre, Maria Teresa Rosa dos Santos, Mariana Isabel Nunes Marques, Marta dos Santos Maria, Mónica Inácio da Luz Gomes, Patricia Alexandra Luís da Silva, Patrícia Miranda dos Santos Coelho, Regina Maria Ferreira Gomes, Rita Melícias Santos Pinheiro, Rute Maria da Silva Santos Estevez, Rute Susana dos Santos Ramos, Sandra Paula Dias Rosa Matias, Sandra Sofia Ferreira Cordeiro, Sara Alexandra Moreira Crisóstomo Zeferino, Sílvia Raquel Nunes Francisco, Sónia Alexandra Lage de Almeida, Sónia Maria de Chaves Mendes, Sónia Maria Filipe Alves, Susana Isabel Alves Carapau, Susana Maia Domingos Martins Gonçalves Pinto, Tânia Filipa Santos Malaquias, Tânia Filipa Silva Botelho Feliciano, Tânia Maria Ferreira Esteves, Tânia Vanessa Frias Botas Monteiro e Vânia Filipa da Silva Henriques Guerra, com efeitos a 1 de setembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Luísa Tomaz Miranda, com efeitos a 14 de setembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Clara Isabel da Cruz Nobre, Nuno Gonçalo Martins de Oliveira e Ricardo Nuno Apolinário Gaio, com efeitos a 8 de outubro de 2020, no escalão 1, no índice 600, na categoria de Especialista de Informática de Grau 2; Alexandra Miranda Veloso, Ana Beatriz Santos Ferreira, Ana Cristina Alexandre Silva, Ana Isabel dos Reis Vítor Xavier, Ana Maria Baltazar Ventura Manita, Ana Patrícia Rodrigues Martinho, Ana Paula Pinto Augusto Maria, Ana Raquel Damião da Silva, Anabela da Costa Rodrigues Duarte, Anabela de Almeida Matos Fonte, Beatriz Almeida Reis, Carla Alexandra Brás Coelho Paulino, Carla Alexandra Henriques Fonseca, Carla de Jesus Martins da Silva, Carla Maria Neto Domingues Antunes, Carla Maria Pereira Antunes, Carla Maria Silva Ferreira Santos, Carla Sofia Antunes dos Santos, Carminda de Jesus Gonçalves Antunes Ramos, Catarina Sofia dos Santos Franco, Catarina Sofia Mansilhas Martins, Cecília Isabel da Costa Terêncio, Cecília Madalena Diogo dos Santos Martins, Célia Catarina dos Santos, Cláudia Marisa dos Santos, Cristiana Isabel Jesus Botelho Oliveira, Cristiana Marina dos Reis Martins, Dina Maria da Conceição Paulo Silva Santos, Elisa Maria Assunção Policarpo, Elisabete Maria Peixoto Caseirito, Ema Maria Moedas Carvalho Augusto, Eugénia Sofia Agostinho da Cruz, Eulália Maria Cortez Rodrigues, Fabiana Paula Gonçalves Mendes Oguido, Guida Maria Pedro Inácio Andrade, Helena Isabel Santos Firme, Helena Maria Santos Botelho Silva, Idília Maria do Rosário Nogueira Miguel, Inês Filipa Severino da Costa, Iolanda Carina Inácio Ribeiro, Isabel Tomás Miranda, Jéssica Alexandra Santos Francisco, Jorge Paulo Costa Hilário, Josefina Maria da Conceição Basílio Lopes, Laura Rita Rodrigues das Dores, Laurinda Maria Gomes Cunha Luis, Mara Raquel Gomes Carvalhal César, Maria Clara Duarte Anacleto Rodrigues, Maria Clara Figueiras Constantino, Maria da Anunciação dos Santos Alves Roque, Maria de Fátima Ferreira da Silva Lérias, Maria Gabriela Luis Ferreira Dias, Maria Helena Pereira Pedro, Maria José Gomes Almeida, Maria Manuela Henriques Alves, Mariana Policarpo Rodrigues, Marina Isabel Botelho Cândido Claudino, Marina Patrício Lourenço, Marisa Cristina Silvestre Oliveira Pinto, Marta Alexandra Rodrigues Lourenço, Mónica Cristina Azedo Lopes Santos, Mónica da Silva Antunes Faustino, Natália Sofia Hilário Jacinto, Patrícia Alexandra Sarreira Gomes, Paula Cristina Correia Paulino Neves, Rafaela Alexandra Cunha Esteves, Rosa Maria Miranda Reis Luz, Rosália Maria Simões Craveiro Assis, Sandra Isabel Henriques Francisco Agostinho, Sara Isabel Esteves Vieira, Sara Lopes Pereira, Sílvia Susana Santos Antunes Caseirito, Sónia Raquel da Silva Teixeira Bernardo, Soraia Alexandra Monteiro Bráz, Susana Cristina Silvestre Antunes, Susana Estronca Mendes Correia e Gomes e Telma Filipa Matos Nobre, com efeitos a 2 de novembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Márcia Filipa Veríssimo Ferreira Fontes, com efeitos a 3 de novembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Anabela Santos Marta Inácio, Andreia Silvestre Antunes e Lídia Maria Nogueira Ferreira, com efeitos a 9 de novembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Filipa Alexandra Infante Carioca e Vânia Mónica Martins Codinha Lopes, com efeitos a 16 de novembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Luísa Lourenço Cardoso Martinho, com efeitos a 24 de novembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Rúben Filipe Santos Araújo, com efeitos a 3 de dezembro de 2020, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Filipe da Silva Camarão, Francisco José Correia Ventura, Luis Filipe Costa Coelho e Vasco Nuno Firmo Mateus, com efeitos a 3 de dezembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Bruno Miguel Cardoso Ferreira, com efeitos a 7 de dezembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Jorge Santos Caldeira, com efeitos a 4 de janeiro de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnica da mesma carreira; Cláudia Cristina Felizardo Ferreira Marques e Inês Gonçalves Nunes, com efeitos a 4 de janeiro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Mendes Gonçalves, com efeitos a 11 de janeiro de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnica da mesma carreira; André Ricardo Santos Alves, com efeitos a 25 de janeiro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 23, da categoria de técnico superior da mesma carreira; André Gonçalo dos Santos Ferreira, Arlindo Ferreira Nobre Antunes, Felisberta Veiga Silva Ferreira e Paulo Alexandre Bernardes da Silva, com efeitos a 25 de janeiro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Renato Luís Franco Ferreira, com efeitos a 1 de fevereiro de 2021, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 19, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Ludgero Augusto Marques, com efeitos a 1 de fevereiro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Emanuel de Jesus Pinto Fernandes, com efeitos a 4 de fevereiro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; João Pedro Mota Pereira, com efeitos a 10 de fevereiro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Armando Manuel Gaspar Ferreira, João Pedro de Lima Pinho, Luis Pedro Caldeira Maia, Nuno Jorge Franco Alves e Ricardo Manuel Santos Silva, com efeitos a 1 de março de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Flávio José Pardal Martins e Marcelo Antunes de Oliveira, com efeitos a 1 de março de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; José António Adão Contreiras, com efeitos a 5 de março de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Salomé Jorge Patrício e Paula Cristina Mota Rodrigues, com efeitos a 5 de abril de 2021, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Marco António Frutuoso Teodoro Ventura e Mihai Enachi, com efeitos a 5 de abril de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Patrícia Abreu Neves e Calisto Reis Batista Ferreira, com efeitos a 3 de maio de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Iva Conceição Duarte Santos Pereira Injai, com efeitos a 7 de junho de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Catarina Ramos Batista, com efeitos a 14 de junho de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Rita Dionísio Carvalho, com efeitos a 15 de junho de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira.

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as relações jurídicas de emprego público, dos/das seguintes trabalhadores/as, pelos seguintes motivos:

Por aposentação, Benvinda Maria Jesus Pereira Silva, com efeitos a 1 de maio de 2020, entre o nível remuneratório 32 e 33, da categoria de Técnica de informática de Grau 3; Rui Manuel Reis Ferreira, com efeitos a 1 de maio de 2020, entre o nível remuneratório 12 e 13, na categoria de Chefe do Serviço de Limpeza; Maria Júlia Silva Lucas Bento e Maria Rosário Mateus Santos Sousa, com efeitos a 1 de julho de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Natalina Carvalho Cesar Rodrigues, com efeitos a 6 de julho de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Francisco António Alves, com efeitos a 1 de agosto de 2020, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Anjos Carmo Gomes, com efeitos a 1 de agosto de 2020, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Américo Nazaré Silvestre, com efeitos a 1 de setembro de 2020, na 7.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; António Augusto Rodrigues, com efeitos a 1 de setembro de 2020, entre a 8.ª e 9.ª posição remuneratória, entre o 8.º e 9.º nível remuneratório, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; João Francisco Nunes Abreu, com efeitos a 1 de setembro de 2020, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Feliciana Maria Gregório Inácio, Maria Águeda da Silva Santos Neto e Maria Luísa Félix dos Santos Crispim, com efeitos a 1 de setembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Alcídia Maria Esperança Isidro Santos Antunes, com efeitos a 1 de outubro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Carlos Alberto Silva Matos, com efeitos a 9 de outubro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; José António Vicente Jorge, com efeitos a 1 de novembro de 2020, na 10.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 10, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; António José Rola Pereira Bastos, com efeitos a 1 de novembro de 2020, na 8.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 39, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Carlos Fernando Pereira Batista, com efeitos a 1 de novembro de 2020, na 7.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Amélia Pinto Pinheiro Gomes, com efeitos a 1 de dezembro de 2020, na 7.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Carlos Alberto Conceição Santos Camarão, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, na 8.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Dores de Fátima Franco Maria Cardoso dos Santos, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Crisália Maria Antunes Lopes Filipe, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, entre a 11.ª e a 12.ª posição remuneratória, entre o 16.º e o 17.º nível remuneratório, da categoria de assistente técnica da mesma carreira; Armando Jorge Almeida Ferreira, com efeitos a 1 de fevereiro de 2021, entre a 5.ª e 6.ª posição remuneratória, entre o 12.º e 13.º nível remuneratório, na categoria de Fiscal, da carreira especial de Fiscalização; Sérgio João Martins, com efeitos a 1 de fevereiro de 2021, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 20, da categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico; Maximino Piedade Maurício, com efeitos a 1 de fevereiro de 2021, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria de Jesus dos Santos Antunes, com efeitos a 1 de abril de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 9, da categoria de assistente técnica da mesma carreira; Maria Idalina Valente Miranda Baptista, com efeitos a 1 de abril de 2021, na 8.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Silvino Manuel Alves Barreira, com efeitos a 1 de junho de 2021, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 9, da categoria de encarregado operacional da carreira assistente operacional; António Francisco Silva Cruz, com efeitos a 1 de junho de 2021, na 9.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 9, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Mário José Onofre, com efeitos a 1 de junho de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.

Por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado: Catarina Alexandra Santos Nunes, com efeitos a 12 de setembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Cláudia Andreia Vítor Xavier, com efeitos a 13 de outubro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Liliana Alexandra Santos Miranda Pedro, com efeitos a 29 de outubro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Adriana Estêvão Marques, com efeitos a 1 de novembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Mendes Gonçalves, com efeitos a 1 de junho de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnica da mesma carreira.

Por falecimento: Ana Margarida Santos Nunes, com efeitos a 21 de julho de 2020, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnica da mesma carreira; Luis Manuel Jesus Silva, com efeitos a 7 de agosto de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Maria Passos da Silva Brito, com efeitos a 9 de agosto de 2020, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 17, da categoria de coordenadora técnica da carreira de assistente técnica; Isilda Maria Pedro Domingos Patrício, com efeitos a 18 de setembro de 2020, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Carlos Manuel Antunes Bernardes, com efeitos a 3 de maio de 2021, Presidente da Câmara Municipal.

23 de dezembro de 2021. - O Vereador, Nelson Laureano Oliveira Aniceto.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.