Despacho 308/2022
Sumário: Comissão de serviço de José Fonseca.
Por meu despacho de 15 de abril de 2021, e de acordo com o preceituado no artigo 54.º, do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei 343/99, de 26 de agosto, foi nomeado, em comissão de serviço, o escrivão adjunto, José Manuel Gaspar Fonseca, para exercer funções no Tribunal da Relação de Lisboa, com efeitos a partir de 1 de maio de 2021.
16 de junho de 2021. - A Presidente do Tribunal da Relação, Maria Guilhermina Freitas.
314852382
Despacho 308/2022, de 10 de Janeiro
- Corpo emitente: Tribunal da Relação de Lisboa
- Fonte: Diário da República n.º 6/2022, Série II de 2022-01-10
- Data: 2022-01-10
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Comissão de serviço de José Fonseca
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4766683.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-08-26 -
Decreto-Lei
343/99 -
Ministério da Justiça
Aprova o Estatuto dos Funcionários de Justiça.
Aviso
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