CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DE ESPECIALIDADES DO EDIFÍCIO MUNICIPAL DE LOULÉ

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé

NIPC: 502098139

Endereço: Praça da República

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: cmloule@cm-loule.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DE ESPECIALIDADES DO EDIFÍCIO MUNICIPAL DE LOULÉ

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DE ESPECIALIDADES DO EDIFÍCIO MUNICIPAL DE LOULÉ

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71240000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: FM 436.2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não



4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o artigo 43º do Programa de Procedimento



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Habilitações/Experiência

Descrição:

De acordo com o artigo 20º e 21º do Programa de Procedimento



8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública

Endereço desse serviço: Travessa de S. Pedro

Código postal: 8100 647

Localidade: Loulé

Endereço Eletrónico: dgfp.aprovisionamento@cm-loule.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 16 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

De acordo com os artigos 20º e 21º do Programa de Procedimento



12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

De acordo com os artigos 20º e 21º do Programa de Procedimento



13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do convite



15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Loulé

Endereço: Praça da República

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

Endereço Eletrónico: cmloule@cm-loule.pt



19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/05



20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel Gonçalves Aleixo

Cargo: Presidente da Câmara

414868989