Aviso 308/2022, de 6 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Estarreja
- Fonte: Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
- Data: 2022-01-06
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego de vários trabalhadores
Texto do documento
Aviso 308/2022
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores:
Por motivo de aposentação:
António de Melo Nina, Assistente Operacional, a 01 de abril de 2021.
Hilário Marques Miranda, Assistente Operacional, a 01 de outubro de 2021.
Manuel Augusto Rodrigues Costa, Assistente Técnico, a 01 de novembro de 2021.
Por falecimento:
Paulo Batista Félix de Almeida, Assistente Operacional, a 11 de agosto de 2021.
Por denúncia do contrato por iniciativa do trabalhador:
Paulo Jorge de Oliveira Morais, Técnico Superior, a 18 de dezembro de 2021.
Por procedimento concursal:
Florinda Cristina Rodrigues Costa Almeida, Assistente Operacional, a 31 de maio de 2021.
Susana Cristina Alegria, Assistente Operacional, a 17 de maio de 2021.
20 de dezembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Dr. Diamantino Sabina.
314833728
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores:
Por motivo de aposentação:
António de Melo Nina, Assistente Operacional, a 01 de abril de 2021.
Hilário Marques Miranda, Assistente Operacional, a 01 de outubro de 2021.
Manuel Augusto Rodrigues Costa, Assistente Técnico, a 01 de novembro de 2021.
Por falecimento:
Paulo Batista Félix de Almeida, Assistente Operacional, a 11 de agosto de 2021.
Por denúncia do contrato por iniciativa do trabalhador:
Paulo Jorge de Oliveira Morais, Técnico Superior, a 18 de dezembro de 2021.
Por procedimento concursal:
Florinda Cristina Rodrigues Costa Almeida, Assistente Operacional, a 31 de maio de 2021.
Susana Cristina Alegria, Assistente Operacional, a 17 de maio de 2021.
20 de dezembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Dr. Diamantino Sabina.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4763310.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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