Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho de vários trabalhadores

Aviso 284/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho de vários trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores:

a) Ana Catarina da Costa Azinheiro de Sousa Gomes, com efeitos a 16.10.2021;

b) Ana Catarina Madeira Grilo Cabral de Campos, com efeitos a 03.09.2021;

c) Ana Marta Borrica Guerreiro, com efeitos a 15.01.2021;

d) Elsa de Jesus Batista Ferrão, com efeitos a 31.12.2021;

e) Eunice Cristina Lourenço Nobre da Conceição, com efeitos a 15.11.2021;

f) Fátima Alexandra Simões Sousa Pimentel, com efeitos a 11.10.2021;

g) Leonor Sequeira Baptista da Silva Chambel, com efeitos a 27.06.2021;

h) Nuno Miguel da Conceição Marigesa Resende Arriagas, com efeitos a 31.12.2021;

i) Nuno Miguel Marques Ferreira, com efeitos a 10.11.2021;

j) Pedro Miguel Marques da Silva, com efeitos a 01.11.2021;

k) Pedro André Castro Fins Pereira, com efeitos a 01.06.2021.

16 de dezembro de 2021. - A Vogal do Conselho Diretivo, Cláudia Belo Ferreira.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.