Concurso Público para a alteração e ampliação da casa do povo para instalação de centro comunitário e centro de atividades ocupacionais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Casa do Povo do Conselho de Olhão

NIPC: 500960216

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Joaquim Dionísio Botinas Fernandes

Endereço: Casa do Povo do Concelho de Olhão, Rua Percursores da Restauração

8700-104 Moncarapacho

Código postal: 8700 104

Localidade: Moncarapacho

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Olhão

Freguesia: União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta

Telefone: 289798521

Endereço Eletrónico: casapovo.moncarapacho@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público para a alteração e ampliação da casa do povo

para instalação de centro comunitário e centro de atividades ocupacionais

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para a alteração e ampliação da casa do povo

para instalação de centro comunitário e centro de atividades ocupacionais

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 680282.67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45454000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP_1/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Olhão

Freguesia: União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção da Casa do Povo do Concelho de Olhão

Endereço desse serviço: Casa do Povo do Concelho de Olhão, Rua Percursores da

Restauração

Código postal: 8700 104

Localidade: Moncarapacho

Telefone: 289798521

Endereço Eletrónico: casapovo.moncarapacho@gmail.com

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da Casa do Povo do Concelho de Olhão

Endereço: Rua Percursores da Restauração

Código postal: 8700 104

Localidade: Moncarapacho

Telefone: 289798521

Endereço Eletrónico: casapovo.moncarapacho@gmail.com



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/05



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Joaquim Dionisio Botinas Fernandes

Cargo: Presidente da Direção

414871539