Criação / Beneficiação da Rede de Percursos Pedonais da Vila de Ansião: Adaptação de Passadeiras para Pessoas com Mobilidade Reduzida.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ansião

NIPC: 506605930

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Ansião

Telefone: 236670200

Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Criação / Beneficiação da Rede de Percursos Pedonais da Vila de Ansião: Adaptação de Passadeiras para Pessoas com Mobilidade Reduzida.

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada a realizar, visa a beneficiação das acessibilidades pedonais e consequentemente dos espaços exteriores públicos, na Vila de Ansião.

Serão executados trabalhos de levantamento de lancis, calçada, remoção de pintura termoplástica danificada, colocação de camada de base em agregado britado de granulometria extensa, assentamento de lancis, lajetas quadrangulares acabamento estriado, lajetas quadrangulares acabamento pitonado, calçada miúda de vidraço, pintura termoplástica em passadeiras e barras de paragem e sinalização vertical simples e dupla.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 105600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233160



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Ansião

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

a) 1ª sub-categoria da 2ª categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) / no valor da proposta;

b) 8.ª sub-categoria da 2ª categoria (Calcetamentos)



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Ambiente

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

Telefone: 236670200

Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Ansião

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

Telefone: 236670200

Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/05



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António José Vicente Domingues

Cargo: Presidente da Câmara

414867295