Regeneração Urbana da Vila de Ansião (Fase 3): Rua Jerónimo Soares Barbosa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ansião

NIPC: 506605930

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Ansião

Telefone: 236670200

Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Regeneração Urbana da Vila de Ansião (Fase 3): Rua Jerónimo Soares Barbosa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serão executados trabalhos de arranque de pavimentos existentes, fresagem de pavimento betuminosos, demolição de muros, movimentos de solos, pavimentação e revestimentos, sinalização vertical, rede pública de abastecimento de água, rede pública de drenagem de águas residuais, rede pública de drenagem de águas residuais pluviais, rede pública de infra-estruturas elétricas IP e BT, rede pública de infra-estruturas de telecomunicações, sistema de ecopontos, toponímia, rede pública de abastecimento de gás.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 590250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: MUST-459

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Ansião

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

- 6ª sub-categoria da 2ª categoria (Saneamento básico);

- 1ª sub-categoria da 2ª categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) - valor da proposta;

- 4ª sub-categoria da 4ª categoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço

até 30 KV)



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Obras Municipais e Ambiente

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

Telefone: 236670200

Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Ansião

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

Telefone: 236670200

Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/05



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António José Vicente Domingues

Cargo: Presidente da Câmara

414867846