Anúncio 1/2022, de 4 de Janeiro
- Corpo emitente: CTT - Correios de Portugal, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 2/2022, Série II de 2022-01-04
- Data: 2022-01-04
- Parte: I
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retirada de circulação de emissões de etiquetas de impressão de franquia automática (EIFA) de 2011, 2012 e 2013
Texto do documento
Anúncio 1/2022
Sumário: Retirada de circulação de emissões de etiquetas de impressão de franquia automática (EIFA) de 2011, 2012 e 2013.
Considerando que as emissões de etiquetas de Impressão de Franquia Automática - EIFA de 2011, 2012 e 2013, se encontram desatualizadas, a Comissão Executiva dos CTT, na sua reunião de 24/06/2021 e ao abrigo das disposições nos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de setembro, deliberou retirar de circulação as seguintes emissões de etiquetas de Impressão de Franquia Automática:
Ano Europeu do Voluntariado (2011)
112 - Número Europeu de Emergência (2011)
Ano Internacional das Cooperativas (2012)
Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos (2012)
Ano Europeu dos Cidadãos (2013)
150 Anos do Comité Internacional da Cruz Vermelha (2013)
Os selos atrás indicados deixam de ter validade a partir de 31 de janeiro de 2022.
Os mesmos selos poderão ser trocados por outros que estejam em vigor, em qualquer Loja CTT, entre 1 de fevereiro e 29 de abril de 2022.
15-12-2021. - O Presidente Executivo, João Bento.
314819375
Sumário: Retirada de circulação de emissões de etiquetas de impressão de franquia automática (EIFA) de 2011, 2012 e 2013.
Considerando que as emissões de etiquetas de Impressão de Franquia Automática - EIFA de 2011, 2012 e 2013, se encontram desatualizadas, a Comissão Executiva dos CTT, na sua reunião de 24/06/2021 e ao abrigo das disposições nos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de setembro, deliberou retirar de circulação as seguintes emissões de etiquetas de Impressão de Franquia Automática:
Ano Europeu do Voluntariado (2011)
112 - Número Europeu de Emergência (2011)
Ano Internacional das Cooperativas (2012)
Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos (2012)
Ano Europeu dos Cidadãos (2013)
150 Anos do Comité Internacional da Cruz Vermelha (2013)
Os selos atrás indicados deixam de ter validade a partir de 31 de janeiro de 2022.
Os mesmos selos poderão ser trocados por outros que estejam em vigor, em qualquer Loja CTT, entre 1 de fevereiro e 29 de abril de 2022.
15-12-2021. - O Presidente Executivo, João Bento.
314819375
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4759742.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1985-09-03 -
Decreto-Lei
360/85 -
Ministério do Equipamento Social
Aprova o novo Estatuto do Selo Postal.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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