Aquisição de Comunicações de Voz e Dados Fixos - 36 Meses.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia

NIPC: 600081125

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Geral do Ministério da Economia e Transição Digital

Endereço: Avenida da Republica n. 79

Código postal: 1069 218

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.min-economia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Comunicações de Voz e Dados Fixos - 36 Meses.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Comunicações de Voz e Dados Fixos, para 36 Meses, para vários Organismos da Economia.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 994114.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64000000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 28/UMC/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 503024260

Designação da entidade adjudicante: ANI - Agência Nacional de Inovação, S. A.

Percentagem: 1

NIPC: 600081125

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia

Unidades Orgânicas: SGMETD E COMPETE 2020

Percentagem: 1

NIPC: 600082580

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral das Atividades Económicas

Percentagem: 1

NIPC: 600083950

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Consumidor

Percentagem: 1

NIPC: 600075079

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Estudos

Percentagem: 1

NIPC: 600084493

Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Percentagem: 1

NIPC: 501373357

Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Percentagem: 1

NIPC: 502225610

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português da Qualidade, I. P.

Percentagem: 1

NIPC: 508666236

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Percentagem: 1

NIPC: 600080986

Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Percentagem: 1

NIPC: 600087034

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Percentagem: 1

NIPC: 504739506

Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Percentagem: 1

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

36 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Nos termos do artº 81 CCP

Descrição:

Cláusula 17.ª do Programa do Procedimento



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSCPP/UMC - Secretaria Geral do Ministério da

Economia e da Transição Digital

Endereço desse serviço: Av. Republica, 79

Código postal: 1069 218

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Economicamente mais Vantajosa

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Economia e Transição Digital

Endereço: Rua Horta Seca, 15

Código postal: 1200 221

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gabinete.seaec@metd.gov.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/29



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Sílvia Pereira

Cargo: Técnica Superior

414848202