AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO PARA O CORREDOR VERDE DO LEÇA ENTRE A PONTE DA PEDRA E O LIMITE ADMINISTRATIVO COM O CONCELHO DE VALONGO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Maia

NIPC: 505387131

Endereço: Praça do Dr. José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

Endereço Eletrónico: dfp.ana.bela@cm-maia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO PARA O CORREDOR VERDE DO LEÇA ENTRE A PONTE DA PEDRA E O LIMITE ADMINISTRATIVO COM O CONCELHO DE VALONGO

Descrição sucinta do objeto do contrato: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO PARA O CORREDOR VERDE DO LEÇA ENTRE A PONTE DA PEDRA E O LIMITE ADMINISTRATIVO COM O CONCELHO DE VALONGO

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 163000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71242000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 618/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

3 anos

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça do Dr. José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

Endereço Eletrónico: dfp.ana.bela@cm-maia.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade Técnica da proposta/Qualificação e experíência profissional/Prazo de execução

Ponderação: 80 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 20 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara por delegação de competências

Endereço: Praça do Dr. José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: Maia

Endereço Eletrónico: dfp.ana.bela@cm-maia.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/29



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Domingos Da Silva Tiago

Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia

414856262