MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Almada
NIPC: 500051054
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Compras
Endereço: Rua trigueiro Martel, n.º 1
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento e transporte de inertes para conservação das infraestruturas viárias do
Concelho de Almada, por lotes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e transporte de inertes para conservação das infraestruturas viárias do
Concelho de Almada, por lotes
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 160975.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPN01535B2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Geral/ Departamento de Património e Compras/ Divisão de Compras
Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel, n.º 1
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Endereço
Código postal
2805
119
Localidade
Almada
Telefone
Fax
Endereço Eletrónico
gab.presidencia@cma.m-almada.pt
Prazo de interposição do recurso
dias
14 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
2021/12/30
15 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia?
Sim
Não
16 - Outras Informações
Serão usados critérios ambientais?
Sim
Não
17 - Identificação do autor do anúncio
Nome
Inês de Medeiros
Cargo
Presidente da Câmara Municipal de Almada
Nota: as normas do programa do concurso prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do
disposto no n.º 4 do artigo 40º do Código dos Contratos Públicos.
(*) Preenchimento obrigatório
Município de Almada
Endereço: Chalet Ribeiro Telles
Largo 5 de outubro, n.º 34
Código postal: 2805 119
Localidade: Alamda
Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/12/30
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Inês de Medeiros
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
414859973
Anúncio de Procedimento 16334/2021, de 30 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Almada
- Fonte: Diário da República n.º 252/2021, Série II de 2021-12-30
- Data: 2021-12-30
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Fornecimento e transporte de inertes para conservação das infraestruturas viárias do
Concelho de Almada, por lotes
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4756635.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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