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Anúncio de Procedimento 16334/2021, de 30 de Dezembro

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Sumário

Fornecimento e transporte de inertes para conservação das infraestruturas viárias do Concelho de Almada, por lotes

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Almada

NIPC: 500051054

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Compras

Endereço: Rua trigueiro Martel, n.º 1

Código postal: 2800 213

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento e transporte de inertes para conservação das infraestruturas viárias do

Concelho de Almada, por lotes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e transporte de inertes para conservação das infraestruturas viárias do

Concelho de Almada, por lotes

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 160975.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 14212000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CPN01535B2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

3 anos

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Geral/ Departamento de Património e Compras/ Divisão de Compras

Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel, n.º 1

Código postal: 2800 213

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Endereço

Código postal

2805

119

Localidade

Almada

Telefone

Fax

Endereço Eletrónico

gab.presidencia@cma.m-almada.pt

Prazo de interposição do recurso

dias

14 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República

2021/12/30

15 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia?

Sim

Não

16 - Outras Informações

Serão usados critérios ambientais?

Sim

Não

17 - Identificação do autor do anúncio

Nome

Inês de Medeiros

Cargo

Presidente da Câmara Municipal de Almada

Nota: as normas do programa do concurso prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do

disposto no n.º 4 do artigo 40º do Código dos Contratos Públicos.

(*) Preenchimento obrigatório

Município de Almada

Endereço: Chalet Ribeiro Telles

Largo 5 de outubro, n.º 34

Código postal: 2805 119

Localidade: Alamda

Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/30



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Inês de Medeiros

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

414859973

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4756635.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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