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Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 5/2014, de 20 de junho, e em conformidade com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, torna-se público a lista nominativa de pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2014/2015 com efeitos a 1 de setembro de 2014:
(ver documento original)
9 de fevereiro de 2015. - O Diretor, Joaquim Lopes Nogueira.
208426303
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-06-27 -
Decreto-Lei
132/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
2014-02-12 -
Lei
5/2014 -
Assembleia da República
Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro, procedendo à simplificação do regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário e conformando este regime com o disposto no Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006 e procede à sua republicação.
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