Aviso (extrato) n.º 24042/2021
Sumário: Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Alfaião.
Código de conduta da Freguesia de Alfaião
A Freguesia de Alfaião, Concelho de Bragança, em reunião de 25 de novembro de 2021, aprovou o Código de Conduta da Freguesia de Alfaião, nos termos do artigo 19.º da Lei 52/2019, de 31 de julho, que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, o texto integral encontra-se na sede da Freguesia para consulta.
25 de novembro de 2021. - O Presidente, Luís Venâncio Pereira Carvalho.
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Aviso (extrato) 24042/2021, de 29 de Dezembro
- Corpo emitente: Freguesia de Alfaião
- Fonte: Diário da República n.º 251/2021, Série II de 2021-12-29
- Data: 2021-12-29
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Alfaião
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4753893.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2019-07-31 -
Lei
52/2019 -
Assembleia da República
Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Aviso
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