PRC_0510/2021_GAE-AR0800- EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE POÇOS DE GROSSOS NOS SAR DA ADNORTE S.A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0510/2021_GAE-AR0800- EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE

POÇOS DE GROSSOS NOS SAR DA ADNORTE S.A.

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada visa a execução de poços de grossos nos Sistemas AR Douro Sul (Fontelo, Vilar e Moimenta da Beira), AR Tâmega/Sousa (Sousa, Paço de Sousa

(Mézio), Tâmega/Ponte da Baia, T a execução de poços de grossos nos Sistemas AR

Douro Sul (Fontelo, Vilar e Moimenta da Beira), AR Tâmega/Sousa (Sousa, Paço de

Sousa (Mézio), Tâmega/Ponte da Baia, Telões e Chapa), Sistema do Município de

Amarante (AMR-Tâmega-Pte Baia), AR Ave (Lordelo/Aves, Campo/Sto. Emilião,

Serzedo e Serzedelo), AR Lima (Ponte de Lima, Lanheses/Geraz do Lima, Ponte da

Barca e Arcos de Valdevez) e AR Minho (Monção e Paredes de Coura). O principal

objetivo com a instalação dos poços de grossos é melhorar o funcionamento das

infraestruturas existentes.elões e Chapa), Sistema do Município de Amarante (AMRTâmega-Pte Baia), AR Ave (Lordelo/Aves, Campo/Sto. Emilião, Serzedo e Serzedelo),

AR Lima (Ponte de Lima, Lanheses/Geraz do Lima, Ponte da Barca e Arcos de Valdevez)

e AR Minho (Monção e Paredes de Coura). O principal objetivo com a instalação dos

poços de grossos é melhorar o funcionamento das infraestruturas existentes.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232460



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: AR0800

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Freixo de Cima e de Baixo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Telões - Amarante

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Vila Caiz

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: Freguesia de Caíde de Rei

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: Freguesia de Meinedo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: União das Freguesias de Nespereira e Casais

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Penafiel

Freguesia: Freguesia de Bustelo - Penafiel

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: União das Freguesias de Unhão e Lordelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: União das Freguesias de Torrados e Sousa

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Freguesia de Mesão Frio

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: União das Freguesias de Atães e Rendufe

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Freguesia de Aldão

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: União das Freguesias de Selho São Lourenço e Gominhães

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Freguesia de São Torcato

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Taíde

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Vilela - Póvoa do Lanhoso

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Lanhoso

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Quinchães

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte da Barca

Freguesia: União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço Vedro de Magalhães

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Fontão

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Santa Comba - Ponte de Lima

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Arca e Ponte de Lima

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Ponte de Lima

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Freguesia de Lanheses

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Mazedo e Cortes

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Armamar

Freguesia: Freguesia de Aldeias

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Freguesia de Moimenta da Beira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Freguesia de Vilar - Moimentada Beira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Freguesia de Rua

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Freguesia: Freguesia de Faia - Sernancelhe

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Freguesia: União das Freguesias de Fonte Arcada e Escurquela

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Freguesia: Freguesia de Carregal

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Freguesia: Freguesia de Granjal

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Freguesia: União das Freguesias de Ferreirim e Macieira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Freguesia: Freguesia de Vila da Ponte - Sernancelhe

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Freguesia: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Legal

Descrição:

Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:

i) 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A.

Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não Aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/28



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Luís Carneiro Machado do Vale

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

414849012