21DC39CP005 - Obras de manutenção de pequena dimensão em edifícios e frações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

NIPC: 500745471

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Endereço: Rua das Taipas, nº 1

Código postal: 1250 264

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: compras@scml.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 21DC39CP005 - Obras de manutenção de pequena dimensão em edifícios e frações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de manutenção de pequena dimensão em edifícios e frações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 145000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 21DC39CP005

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Da 1.ª categoria (edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:

Da 1.ª subcategoria (estruturas e elementos de betão)

Da 3.ª subcategoria (estruturas de madeira)

Da 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias)

Da 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos)

Da 6.ª subcategoria (carpintarias)

Da 7.ª subcategoria (trabalhos em perfil não estruturais)

Da 8.ª subcategoria (canalizações e condutas em edifícios)

Da 9.ª subcategoria (instalações sem qualificação específica)

Da 4.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:

Da 1.ª subcategoria (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 (Kva)

Da 5.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:

Da 1.ª subcategoria (demolições)

Da 11.ª subcategoria (impermeabilizações e isolamentos)

Da 12.ª subcategoria (andaimes e outras estruturas provisórias)



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras

Endereço desse serviço: Rua das Taipas, nº 1

Código postal: 1250 264

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@scml.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Conforme Programa de Concurso

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Conforme Programa de Concurso

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Endereço: Largo Trindade Coelho

Código postal: 1200 470

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@scml.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/27



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Vanda Simão

Cargo: Diretora da Direção de Compras

414850698