Declaração de cessação de contratos de trabalho em funções públicas de vários trabalhadores por motivo de aposentação

Aviso 23829/2021

Sumário: Declaração de cessação de contratos de trabalho em funções públicas de vários trabalhadores por motivo de aposentação.

Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

António José Cabrita - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 11 e nível remuneratório 11, desligado do serviço a 01 de janeiro de 2021;

Maria Emília Martins Gonçalves Gaspar - carreira /categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, desligada do serviço a 1 de janeiro de 2021;

Esperança de Jesus Pereira Craveiro - carreira de técnico de informática, categoria de técnico de informática de grau 3, no nível remuneratório entre 27 e 31, desligada do serviço a 01 de fevereiro de 2021;

António Manuel Matias Costa - carreira /categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 5 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de fevereiro de 2021;

Maria de Lurdes Silva Gois Fernandes - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 7 e nível remuneratório 7, desligada do serviço a 1 de março de 2021;

José João Diogo Rodrigues Arvela - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 7 e nível remuneratório 7, desligado do serviço a 1 de março de 2021;

Edviges Guadalupe Lala Palma Fernandes - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, desligada do serviço a 1 de abril de 2021;

Isabel Maria Conceição Carreira - carreira/categoria de técnico superior, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 19, desligada do serviço a 1 de abril de 2021;

Maria Dulce Guisado dos Santos Raposo - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, desligada do serviço a 1 de abril de 2021;

Jorge Manuel Guerreiro Silva - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, desligado do serviço a 1 de maio de 2021;

Perpétua Joaquina da Silva de Goes Coelho - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 7 e nível remuneratório 7, desligada do serviço a 1 de maio de 2021;

Matilde Guerreiro Rodrigues Cabrita - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 5 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de maio de 2021;

Maria de Fátima Semedo Pontes - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, desligada do serviço a 1 de junho de 2021;

Joaquim José Bernardo Santos - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, desligado do serviço a 1 de junho de 2021;

Maria Carolina da Cunha Vasconcelos - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 7 e nível remuneratório 7, desligada do serviço a 1 de julho de 2021;

Emília Maria Guerreiro - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 6 e nível remuneratório 6, desligada do serviço a 1 de agosto de 2021;

Maria Manuela da Silva Martins Santos - carreira/categoria de assistente técnico, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 9, desligada do serviço a 1 de setembro de 2021;

Maria Manuela Paiva Clemente Ramos - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 6 e nível remuneratório 6, desligada do serviço a 1 de setembro de 2020;

José António Pereira Ferreira - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, desligado do serviço a 1 de setembro de 2021;

Elisa Maria Fonseca Cardoso - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória entre 5 e 6 e nível remuneratório entre 5 e 6, desligada do serviço a 10 de setembro de 2021;

Deonilde Conceição Coelho Guerreiro Mendes - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, desligada do serviço a 1 de novembro de 2021;

José Maria Alão Candeias - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 5 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de novembro de 2021;

Hélio José Vieira Encarnação - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 7 e nível remuneratório 7, desligado do serviço a 1 de dezembro de 2021;

Por delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara, despacho de 18/10/2021.

2 de dezembro de 2021. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Cláudia Guedelha.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.