Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa

Aviso 23813/2021

Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa.

Por despacho de 23 de novembro de 2021 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);

Câmara Municipal de Serpa;

Assembleia Municipal de Serpa;

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. - ARH Alentejo, I. P.;

Águas Públicas do Alentejo, S. A.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção-Geral do Território;

Direção-Geral de Agricultura e Pescas do Alentejo;

Direção Regional de Cultura do Alentejo;

EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;

E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.;

Guarda Nacional Republicana;

IAPMEI - Agência para Competitividade e Inovação, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

Turismo de Portugal, I. P.;

Câmara Municipal de Beja;

Câmara Municipal de Mértola;

Câmara Municipal de Moura;

Câmara Municipal de Vidigueira.

25 de novembro de 2021. - A Vice-Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.

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