Aviso 23812/2021, de 27 de Dezembro
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
- Fonte: Diário da República n.º 249/2021, Série II de 2021-12-27
- Data: 2021-12-27
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivos de aposentação do técnico superior Adérito Ferreira Morais
Texto do documento
Aviso 23812/2021
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivos de aposentação do técnico superior Adérito Ferreira Morais.
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 291.º do Anexo à Lei 35/2014 de 20 de junho e em cumprimento do estipulado na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da referida Lei, torna-se público que, por motivo de aposentação, cessa o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 1 de dezembro de 2021, o seguinte trabalhador:
(ver documento original)
7 de dezembro de 2021. - O Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Joaquim Sardinha.
314801108
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivos de aposentação do técnico superior Adérito Ferreira Morais.
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 291.º do Anexo à Lei 35/2014 de 20 de junho e em cumprimento do estipulado na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da referida Lei, torna-se público que, por motivo de aposentação, cessa o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 1 de dezembro de 2021, o seguinte trabalhador:
(ver documento original)
7 de dezembro de 2021. - O Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Joaquim Sardinha.
314801108
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4749731.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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