Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira não revista de técnico de informática, na categoria de estagiário, com os trabalhadores Artour Malinine e Gonçalo Nuno Damas Cavaleiro Paixão

Aviso 23810/2021

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira não revista de técnico de informática, na categoria de estagiário, com os trabalhadores Artour Malinine e Gonçalo Nuno Damas Cavaleiro Paixão.

Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e na sequência do concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira não revista de Técnico de Informática, na categoria de Técnico de Informática do Grau 1, Nível 1, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15811/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto, e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE202108/0491, cuja lista de ordenação final foi homologada a 11 de novembro de 2021, torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de Técnico de Informática, na categoria de Técnico de Informática estagiário, com os trabalhadores Artour Malinine e Gonçalo Nuno Damas Cavaleiro Paixão, posicionados no índice 290 e no nível remuneratório 11 da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de dezembro de 2021, por um período de seis meses, nos termos da alínea a), do n.º 2 do artigo 9.º e do artigo 10.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março.

Conforme meu despacho de 30 de julho de 2021, o júri do estágio terá a seguinte composição:

Presidente do júri: Nuno Manuel Sá Castanheta, Coordenador Técnico de Informática;

1.º Vogal efetivo: Rui Miguel Santos Silva Pires, Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Formação e Supervisão;

2.º Vogal efetivo: Maria da Conceição Ribeiro Barraca, Docente em mobilidade estatutária;

1.º Vogal suplente: Vítor Manuel Dias Almeida, Técnico Superior;

2.º Vogal suplente: Pedro Tiago Neves Mota, Assistente Técnico.

9 de dezembro de 2021. - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Pereira dos Santos.

314803806

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2001-03-26 - Decreto-Lei 97/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.