CPI 126/2021 - Aquisição de Serviços de Seguros

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.

NIPC: 505322730

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Chefe de Direcção - Nuno Amorim

Endereço: Rua José António Marques, 17 - Apartado 318

Código postal: 8500 318

Localidade: Portimão

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

Telefone: 282400260

Fax: 282400270

Endereço da Entidade: www.emarp.pt

Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPI 126/2021 - Aquisição de Serviços de Seguros

Descrição sucinta do objeto do contrato: Constitui objeto deste procedimento a aquisição de serviços de seguros nos ramos e condições previstas nas cláusulas do caderno de encargos, com a duração de 12 meses referentes ao período que ficar definido no contrato.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 230000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66500000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CPI 126/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificado de Inscrição

Descrição:

Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Compras

Endereço desse serviço: Rua José António Marques, 17 - Apartado 318

Código postal: 8500 318

Localidade: Portimão

Telefone: 282400273

Fax: 282400269

Endereço Eletrónico: compras@emarp.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não se aplica

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua José António Marques, 17 - Apartado 318

Código postal: 8500 318

Localidade: Portimão

Telefone: 282400260

Fax: 282400270

Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/22



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Marlene Madureira

Cargo: Técnica Administrativa

414838718