Aviso 23612/2021
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do assistente operacional Manuel Duarte Felgueiras Morreira por motivo de reforma.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, por motivo de reforma, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, o trabalhador Manuel Duarte Felgueiras Moreira (Assistente Operacional) no dia 01 de dezembro de 2021.
2 de dezembro de 2021. - A Presidente do Conselho de Administração, Carlota Gonçalves Borges.
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Aviso 23612/2021, de 22 de Dezembro
- Corpo emitente: Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
- Fonte: Diário da República n.º 246/2021, Série II de 2021-12-22
- Data: 2021-12-22
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do assistente operacional Manuel Duarte Felgueiras Morreira por motivo de reforma
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4744791.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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