Área de serviço de autocaravanismo - Trute

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Trute

NIPC: 507705211

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Trute

Endereço: Rua de St.ª Eulália 1568

Código postal: 4950 830

Localidade: Trute

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: Freguesia de Trute

Telefone: 251667318

Endereço Eletrónico: geral@jftrute.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Área de serviço de autocaravanismo - Trute

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de infraestruturas para instalação de área de serviço de autocaravanismo

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 126162.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 31_14 DPOP/JF

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: Freguesia de Trute

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

270 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

1ª subcategoria da 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 2ª, 4ª, 5ª e 8ª da 1ª categoria, 1ª, 4ª, 9ª, 10ª da 4ª subcategoria da 4ª categoria, 5ª e 8ª subcategoria da 2ª categoria, 1ª

subcategoria da 5ª categoria, cada uma no valor dos que lhe respeitem



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Trute

Endereço desse serviço: Rua de Santa Eulália nº 1568

Código postal: 4950 830

Localidade: Monção

Telefone: 251667318

Endereço Eletrónico: geral@jftrute.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 15 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço da proposta

Ponderação: 100 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Junta de Freguesia de Trute

Endereço: Rua de Santa Eulália nº 1568

Código postal: 4950 830

Localidade: Trute

Telefone: 251667318

Endereço Eletrónico: geral@jftrute.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/20



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Luís Ferreira Fernandes

Cargo: Junta de Freguesia de Trute

414821723