MODELO DE ANÚNCIO DA INTENÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS POR PARTE DE CONCESSIONÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM ENTIDADES ADJUDICANTES







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA CONCESSIONÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS

Designação: Auto-Estradas Norte Litoral - Sociedade Concessionária - AENL, S.A.

NIPC: 505250586

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rui Miguel de Sousa Lobo da Silva Levy

Endereço: Avenida da República, 32 -3º Esq

Código postal: 1050 193

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Telefone: 213512150

Fax: 213151462

Endereço da Entidade: www.nortelitoral.pt

Endereço Eletrónico: geral@nortelitoral.pt

2 - Tipo de procedimento

Procedimento aberto a qualquer fornecedor

Sim



3 - NATUREZA E EXTENSÃO DOS TRABALHOS E CARACTERÍSTICAS GERAIS DA OBRA

Renovação do pavimento das faixas de rodagem com perfil 2x2 e nós de acesso, entre os PK pK 39+180 e o pk 71+170 da autoestrada A28



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: GRP2_Grupo2



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DA OBRA

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Braga

Concelho: Esposende

Freguesia: Freguesia de Antas - Esposende

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Barqueiros - Barcelos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Porto

Concelho: Póvoa de Varzim

Freguesia: Freguesia de Estela

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

240 dias



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

8.1 - Consulta das peças do procedimento

Designação do serviço onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados: AUTO-ESTRADAS NORTE LITORAL - SOCIEDADE CONCESSIONÁRIA - AENL, S.A.

Endereço desse serviço: Rua de Agra Nova, 704

Código postal: 4485 040

Localidade: Aveleda

Telefone: 229982810

Fax: 229982829

Endereço Eletrónico: geral@nortelitoral.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade concessionária:

AnoGov (http://www.anogov.com/)



9 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS E/OU PROPOSTAS

9.1 - Prazo para apresentação das candidaturas e/ou das propostas

Até às 15 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

9.2 - Modo de apresentação das candidaturas e/ou das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ANOGOV (https://www.anogov.com/)



10 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO, QUANDO FOR O CASO

5% do valor do contrato



11 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/17



12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



13 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Rui Miguel de Sousa Lobo Levy

Cargo: Diretor Geral Concessionária

414827742