CPI N.º 64/2021/IPL- Empreitada de construção do edifício do ISCAL no Campus de Benfica do Instituto Politécnico de Lisboa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Lisboa

NIPC: 508519713

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Politécnico de Lisboa- Departamento de Contratação Pública e Património - Setor Património

Endereço: Estrada de Benfica, 529

Código postal: 1549 020

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Benfica

Endereço Eletrónico: obras@sp.ipl.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPI N.º 64/2021/IPL- Empreitada de construção do edifício do ISCAL no Campus de Benfica do Instituto Politécnico de Lisboa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um novo edifico de ensino adequado ás atuais necessidade do ISCAL

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 13187522.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214300



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CPI/64/2021/IPL

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Benfica

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

30 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

-Documento referido na alínea a) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso

-Documento referido na alínea b) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso

-Documento referido na alínea c) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso

-Documento referido na alínea d) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso

-Documento referido na alínea e) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso

-Documento referido na alínea f) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso

-Documento referido na alínea g) do ponto 25.1 do capitulo II do Programa de Concurso



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Politécnico de Lisboa

Departamento de Contratação Pública e Património - Setor Património

Serviços da Presidência

Endereço desse serviço: Estrada de Benfica, 529

Código postal: 1549 020

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: obras@sp.ipl.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 66 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Anexo ao programa de concurso - Modelo de avaliação das propostas

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Anexo ao programa de concurso - Modelo de avaliação das propostas

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Instituto Politécnico de Lisboa

Departamento de Contratação Pública e Património - Setor Património

Serviços da Presidência

Endereço: Estrada de Benfica, 529

Código postal: 1549 020

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: obras@sp.ipl.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/17



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Elmano da Fonseca Margato

Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa

414817836