Aquisição de Energia Elétrica nos Regimes Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal para a Iluminação Pública (BTN-IP), por Lotes, para o Município de Loures, para os Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR), para a Gesloures - Gestão de Equipamentos Sociais, E.M., Unipessoal, Lda. e para a Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, E.M., Unipessoal, Lda.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loures

NIPC: 501294996

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação e Aprovisionamento

Endereço: Rua do Funchal - Fanqueiro

Código postal: 2670 364

Localidade: Loures

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: Todas

Telefone: 211150100

Fax: 211151712

Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Energia Elétrica nos Regimes Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal para a Iluminação Pública (BTN-IP), por Lotes, para o Município de Loures, para os Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR), para a Gesloures - Gestão de Equipamentos Sociais, E.M., Unipessoal, Lda. e para a Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, E.M., Unipessoal, Lda.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Energia Elétrica nos Regimes Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal para a Iluminação Pública (BTN-IP), por Lotes, para o Município de Loures, para os Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR), para a Gesloures - Gestão de Equipamentos Sociais, E.M., Unipessoal, Lda. e para a Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, E.M., Unipessoal, Lda.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 65310000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 54796/DCA/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 680009671

Designação da entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas

Percentagem: 23

NIPC: 502814063

Designação da entidade adjudicante: GesLoures - Gestão de Equipamentos Sociais, E. M., Unipessoal, L.da

Percentagem: 1

NIPC: 505072947

Designação da entidade adjudicante: Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, E. M., Unipessoal, L.da

Percentagem: 1

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

33 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua do Funchal - Fanqueiro

Código postal: 2670 364

Localidade: Loures

Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: qualidade

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Loures

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2674 501

Localidade: Loures

Telefone: 211150324

Fax: 211151712

Endereço Eletrónico: dac@cm-loures.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/15



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Jorge Colaço Leão

Cargo: Presidente

414795626