Procedimento n.º E101/2021 - Empreitada de requalificação da torre da água

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA SINTRA

NIPC: 510833896

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra

Endereço: contratacao@jf-agualvamirasintra.pt

Código postal: 2735 054

Localidade: Agualva-Cacém

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra

Telefone: 219188540

Endereço Eletrónico: contratacao@jf-agualvamirasintra.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Procedimento n.º E101/2021 - Empreitada de requalificação da torre da água

Descrição sucinta do objeto do contrato: Procedimento n.º E101/2021 - Empreitada de requalificação da torre da água

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 55000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212300



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Proc. n.º E101/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de construção

Descrição:

9.ª Subcategoria da 2.ª categoria, nos termos da Portaria 19/2004, de 10 de janeiro e Portaria 14/2004, de 10 de janeiro



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra

Endereço desse serviço: Rua António Nunes Sequeira, n.º 16B

Código postal: 2735 054

Localidade: Agualva-Cacém

Telefone: 219188540

Endereço Eletrónico: geral@jf-agualvamirasintra.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 50 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 50 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra

Endereço: Rua António Nunes Sequeira, n.º 16B

Código postal: 2735 054

Localidade: Agualva-Cacém

Telefone: 219188540

Endereço Eletrónico: contratacao@jf-agualvamirasintra.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/16



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Casimiro

Cargo: Presidente

414820735