Anúncio de procedimento n.º 1049/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511270305 - Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Apoio Jurídico do IVBAM, IP-RAM
Endereço: Rua Visconde do Anadia, 44
Código postal: 9050 020
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211600
Fax: 00351 291224791
Endereço Eletrónico: gabinetejuridico.ivbam@gov-madeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços com vista à execução do "programa de ações de informação e promoção do Vinho
Madeira em países terceiros"- 2015-2016.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços com vista à execução do "programa de ações de informação e promoção do Vinho Madeira em países terceiros"- 2015-2016.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 314148.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79342000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de serviços com vista à execução do "programa de ações de informação e promoção do Vinho Madeira em países terceiros"- 2015-2016-Estados Unidos.
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços com vista à execução do "programa de ações de informação e promoção do
Vinho Madeira em países terceiros"- 2015-2016-Estados Unidos.
Preço base do lote: 156908.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79342000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de serviços com vista à execução do "programa de ações de informação e promoçãodoVinhoMadeira em países terceiros"- 2015-2016-Japão e Coreia do Sul.
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços com vista à execução do "programa de ações de informação e promoçãodoVinhoMadeira em países terceiros"- 2015-2016-Japão e Coreia do Sul.
Preço base do lote: 157240.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79342000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul
País: UNITED STATES
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: 00000
País: JAPAN
País: KOREA, REPUBLIC OF
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 14 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Apoio Jurídico do IVBAM, IP-RAM
Endereço desse serviço: Rua Visconde do Anadia, 44
Código postal: 9050 020
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211600
Fax: 00351 291224791
Endereço Eletrónico: gabinetejuridico.ivbam@gov-madeira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Endereço: Avenida Arriaga, 21-A, Edif. Golden Gate, 5º andar
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: gabinete.sra@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/02/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Cristina de Araújo Dias Cabaço da Silva
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IVBAM, IP-RAM
408457773
