Anúncio de procedimento n.º 1024/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Endereço: Av. da Liberdade,24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: logisticaepal@epal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES E MANUTENÇÃO DAS
FAIXAS DOS ADUTORES DA EPAL, POR LOTES.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Celebração de 3 (três) contratos para aquisição de serviços manutenção de espaços verdes e das faixas dos adutores da EPAL.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 702602.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Valor: 702602.88 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Área Grande Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção Espaços Verdes e Faixas do Adutor da Circunvalação e Costa do Sol (Desmatação e
Beneficiação)
Preço base do lote: 266929.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Área Exterior Centro
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção Espaços Verdes e Faixas dos Aquedutos Alviela e Tejo e dos Adutores de Castelo de
Bode, Telheiras e Circunvalação (Desmatação e Beneficiação)
Preço base do lote: 228335.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 3
Designação do lote: Área Exterior Norte
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção Espaços Verdes e Faixas do Adutor de Castelo de Bode e Adutor do Médio Tejo
(Desmatação e Beneficiação);
Preço base do lote: 207338.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Grande Lisboa e Santarém
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Consultar Programa
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Logística
Endereço desse serviço: Av. de Berlim
Código postal: 1800 031
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: logisticaepal@epal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço Global -75%
Nível Serviço Proposto para Manutenção de Espaços Verdes -25%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL
Endereço: Av. Liberdade,24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: logisticaepal@epal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/02/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel leitão Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
408454638
