4/UMC/MAAC/2021

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática

NIPC: 600086330

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Ministerial de Compras

Endereço: Rua de "O Século" nº 63, 3º

Código postal: 1200 433

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 4/UMC/MAAC/2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição centralizada de serviços de limpeza

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 4207891.06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 600086330

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática

Percentagem: 10,7

NIPC: 600084868

Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Percentagem: 2

NIPC: 600084965

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Território

Percentagem: 9

NIPC: 600076610

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Energia e Geologia

Percentagem: 10,7

NIPC: 508424780

Designação da entidade adjudicante: LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Percentagem: 10,6

NIPC: 510306624

Designação da entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Percentagem: 27,6

NIPC: 510342647

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Percentagem: 29,5

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

1096 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ministerial de Compras

Endereço desse serviço: Rua de "O Século" nº 63, 3º

Código postal: 1200 433

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: ver artigo 13º do Programa do Procedimento

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Monofator

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 1 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria-Geral do Ambiente

Endereço: Rua de "O Século" nº 63, 3º

Código postal: 1200 433

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/14



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Maria João Vicente Gonçalves

Cargo: Técnica Superior na UMC

414539811