"Aquisição continua de combustíveis rodoviários - Gasóleo e Gasolina para os anos de 2022/2023"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Borba

NIPC: 503956546

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Borba

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 7150 249

Localidade: Borba

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Borba

Freguesia: Freguesia de Borba (Matriz)

Telefone: 268891630

Fax: 268894806

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-borba.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: "Aquisição continua de combustíveis rodoviários - Gasóleo e Gasolina para os anos de 2022/2023"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Gasóleo e Gasolina

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 291000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09130000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Borba

Freguesia: Freguesia de Borba (Matriz)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

2 anos

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificado Inscrição lista oficial EU

Descrição:

Nos termos do nº8 do artigo 81º do CCP e da alínea d) do artigo 16ºdo Programa de Procedimentos



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública do Município de Borba

Endereço desse serviço: Praça da Republica

Código postal: 7150 249

Localidade: Borba

Telefone: 268891630

Fax: 268894806

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-borba.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Desconto Proposto

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Borba

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 7150 249

Localidade: Borba

Endereço Eletrónico: geral@cm-borba.pt



Prazo de interposição do recurso: 90 dias



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/16



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António José Lopes Anselmo

Cargo: Presidente

Nome: Maria de Fátima Santos Cabaço

Cargo: Assistente Técnica

414804649