Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de falecimento

Aviso 23093/2021

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de falecimento.

Marilyn Zacarias Figueiredo, com competências delegadas pelo Despacho DC01/2021 de 19/10/2021, em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que, por motivo de falecimento, cessou a relação jurídica de emprego público, dos seguintes trabalhadores:

Joaquim Manuel Roque Madeira, Assistente Operacional, 11.ª posição remuneratória, nível remuneratório 11, falecido em 2020/01/13;

Maria Inês Gonçalves Brito Mana, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, falecida em 2020/01/24;

Júlia Xavier Rosário Vieira Batista, Assistente Técnico, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 9, falecida em 2020/02/17;

Rui Manuel Martins Castanheira, Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, falecido em 2020/06/21;

Sónia Cristina Custódio Mendes, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, falecida em 2020/07/30;

António Pedro Martins Bonança Vicente, Assistente Técnico, 6.ª posição remuneratória, nível remuneratório 11, falecido em 2020/09/16;

Manuel Guilherme Silva Carvalho, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, falecido em 2020/09/26;

Afonso José Moreira Martins Sousa, Assistente Operacional 6.ª posição remuneratória, nível remuneratório 6, falecido em 2021/03/19;

Leonel Palma Martins, Técnico Superior, 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 19, falecido em 2021/05/16;

Maria Helena Coelho Santos, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, falecida em 2021/09/18;

Mário Fernando Ramos Felix, Assistente Operacional 7.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, falecido em 2021/09/28.

3 de novembro de 2021. - A Vereadora, Marilyn Zacarias.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.