Aviso 23091/2021
Sumário: Cessação de funções como chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, Fernando Manuel Pata Cardoso.
Cessação de Funções do Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência
Para os devidos efeitos, se torna público que nos termos do n.º 4, do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, cessou funções no cargo de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidencia, Fernando Manuel Pata Cardoso, com efeitos a 17 de outubro de 2021, por motivo de cessação do mandato do Presidente da Câmara Municipal.
17 de novembro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Santana Lopes.
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Aviso 23091/2021, de 14 de Dezembro
- Corpo emitente: Município da Figueira da Foz
- Fonte: Diário da República n.º 240/2021, Série II de 2021-12-14
- Data: 2021-12-14
- Parte: H
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Sumário
Cessação de funções como chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, Fernando Manuel Pata Cardoso
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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