Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre este Instituto e vários docentes convidados

Despacho 12127/2021

Sumário: Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre este Instituto e vários docentes convidados.

1 - Por despacho de 30 de julho de 2021 do Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre este Instituto e a docente a seguir indicada:

Doutora Antónia María Mora Luna, como Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, pelo período de um treze meses, com efeitos a 1 de agosto de 2021, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

2 - Por despacho de 31 de agosto de 2021 do Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foram autorizadas as celebrações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre este Instituto e os docentes a seguir indicados:

Doutor António Carlos da Luz Correia, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Catarina Micaela dos Santos Sobral, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Elisabete Maria Carvalho Gerardo Pires da Cruz, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 25 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutor Fábio Ferrentini Sampaio, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Iva Susana Andrade Martins, como Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Joana Andreia Domingues Viana, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo integral, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Mestre Joana Filipa Vieira Gomes Barreiros Marques, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Mestre Maria Teresa Maldonado Covas de Sousa Conceição, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 45 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Marisa Alexandra Ferreira Quaresma, como Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Nikoletta Agonács, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutor Nuno Miguel Taborda Cid Dorotea, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 60 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutor Pedro dos Santos Ribeiro Mucharreira, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Sílvia Cristina de Sousa Simões Pinto Roda Couvaneiro, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 15 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Susana Paula Graça Carreira, como Professora Associada Convidada, sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto.

3 - Por despacho de 09 de setembro de 2021 do Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foram autorizadas as celebrações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre este Instituto e os docentes a seguir indicados:

Doutora Carolina Micaela Costeira e Pereira, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo integral, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Elsa Maria Biscaia da Silveira Machado, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;

Doutor José Tomas Vargues Patrocínio, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2021, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto.

30 de setembro de 2021. - O Diretor Executivo, Nuno Cavalheiro.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-31 - Decreto-Lei 205/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.