EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA ESTRADA DA LOMBA DO BOTÃO - CHÃ DO ENTRUDO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Povoação

NIPC: 512065047

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Obras Municipais

Endereço: Praça do Municipio 2

Código postal: 9650 411

Localidade: Povoação

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Povoação

Freguesia: Freguesia de Povoação

Telefone: 296550200

Fax: 296585374

Endereço da Entidade: www.cm-povoacao.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-povoacao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA ESTRADA DA LOMBA DO BOTÃO - CHÃ DO ENTRUDO

Descrição sucinta do objeto do contrato: EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA ESTRADA DA LOMBA DO BOTÃO - CHÃ DO ENTRUDO

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 192300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Povoação

Freguesia: Freguesia de Povoação

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de Obras Públicas



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Praça do Municipio 2

Código postal: 9650 411

Localidade: Povoação

Telefone: 296550200

Fax: 296585374

Endereço Eletrónico: geral@cm-povoacao.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço mais baixo

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 2 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal da Povoação

Endereço: Praça do Município da Povoação, nº 2

Código postal: 9650 411

Localidade: Povoação

Telefone: 296550200

Fax: 296585374

Endereço Eletrónico: geral@cm-povoacao.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/09



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Nuno Sousa Melo

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

414802997