Aquisição e Renovação de Licenças Microsoft - 2022-2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura

NIPC: 506632938

Endereço: Largo Visconde de Moselos-Apartado 6

Código postal: 4941 909

Localidade: paredes de Coura

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende

Telefone: 251780100

Endereço Eletrónico: geral@paredesdecoura.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição e Renovação de Licenças Microsoft - 2022-2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e Renovação de Licenças Microsoft - 2022-2024

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 161504.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48218000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 91/21_S

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 501937471

Designação da entidade adjudicante: Município de Monção

Percentagem: 55,60

NIPC: 506632938

Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura

Percentagem: 44,40

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

1095 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Licença

Descrição:

- Comprovativo de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar;

- Declaração, emitida pela Microsoft Corporotion, Lda. ou sua subsidiária, comprovativa de que é titular da autorização para proceder à contratação de "Enterprise Agreements" para o setor público.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Públicas-Serviço de Contratação Pública e Financiamentos

Endereço desse serviço: Largo Visconde de Moselos, ap 6

Código postal: 4941 909

Localidade: Paredes de Coura

Telefone: 251780100

Endereço Eletrónico: cpublica@paredesdecoura.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não avaliado

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço unitário

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Paredes de Coura

Endereço: Largo Visconde de Moselos-Ap 6

Código postal: 4941 909

Localidade: Paredes de Coura

Endereço Eletrónico: geral@paredesdecoura.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/09



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Vitor Paulo Gomes Pereira

Cargo: Presidente

414803799