Reabilitação, melhoramento e ampliação das infraestruturas da rede escolar de Mação - Escola Básica 2+3 e Secundária de Mação

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Mação

NIPC: 506814343

Endereço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo, 9

Código postal: 6120 750

Localidade: MACAO

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-macao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação, melhoramento e ampliação das infraestruturas da rede escolar de Mação - Escola Básica 2+3 e Secundária de Mação

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação, melhoramento e ampliação das infraestruturas da rede escolar de Mação - Escola Básica 2+3 e Secundária de Mação

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 386905.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214220



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 34/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Mação

Freguesia: União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

270 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Subcategoria da 1.ª Categoria, 1ª, 4ª e 10ª Subcategoria da 4.ª Categoria e 1ª, 9ª e 11ª Subcategoria da 5.ª Categoria, devendo a 5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria cobrir o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Planeamento Urbanístico e Edificação - Divisão de Obras e Equipamentos Municipais

Endereço desse serviço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo, 9

Código postal: 6120 750

Localidade: MACAO

Endereço Eletrónico: propostas.empreitada@cm-macao.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo, 9

Código postal: 6120 750

Localidade: MACAO

Endereço Eletrónico: geral@cm-macao.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/09



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Vasco António Mendonça Sequeira Estrela

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

414799628