Aviso 22853/2021
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público com João Manuel Penetra Lima, integrado na carreira e categoria de assistente operacional e com Maria Rosete Serra Porfírio Marujo, integrada na carreira e categoria de assistente técnica.
Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, publica-se a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores, por motivo de aposentação:
João Manuel Penetra Lima, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 8.ª posição remuneratória, nível remuneratório 8 da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de novembro de 2021.
Maria Rosete Serra Porfírio Marujo, integrada na carreira e categoria de Assistente Técnica, posicionada na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 11 da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de novembro de 2021.
10 de novembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Luís Miguel Fialho Duarte.
314755011
Aviso 22853/2021, de 7 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Viana do Alentejo
- Fonte: Diário da República n.º 236/2021, Série II de 2021-12-07
- Data: 2021-12-07
- Parte: H
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público com João Manuel Penetra Lima, integrado na carreira e categoria de assistente operacional e com Maria Rosete Serra Porfírio Marujo, integrada na carreira e categoria de assistente técnica
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4726213.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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