Aviso 193/92
Por ordem superior se torna público ter o Governo de Cuba depositado, no dia 14 de Julho de 1992, os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 10 de Novembro de 1992. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.