Lista nominativa do pessoal docente colocado no quadro de zona pedagógica

Aviso 22693/2021

Sumário: Lista nominativa do pessoal docente colocado no quadro de zona pedagógica.

Lista nominativa do pessoal docente colocado no quadro de zona pedagógica

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, conjugada com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei 83-A/2014, de 23 de maio, torna-se público a lista nominativa de pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2021/2022 com efeitos a 1 de setembro de 2021.



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23 de novembro de 2021. - O Diretor, Celso Manuel Pereira Lima.

314762991

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-05-23 - Decreto-Lei 83-A/2014 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Republica em anexo II o citado diploma, com a redação atual.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.