Aviso 22642/2021, de 2 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Braga
- Fonte: Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
- Data: 2021-12-02
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público de Maria da Conceição Cerqueira Pereira por denúncia do contrato
Texto do documento
Aviso 22642/2021
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de Maria da Conceição Cerqueira Pereira por denúncia do contrato.
Em cumprimento do previsto na alínea d), n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público a aceitação do pedido de denúncia do contrato apresentado pela assistente operacional, Maria da Conceição Cerqueira Pereira, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções púbicas por tempo indeterminado, cessando a atividade a 17/11/2021, gerando vacatura do posto de trabalho.
23 de novembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Ricardo Bruno Antunes Machado Rio.
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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de Maria da Conceição Cerqueira Pereira por denúncia do contrato.
Em cumprimento do previsto na alínea d), n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público a aceitação do pedido de denúncia do contrato apresentado pela assistente operacional, Maria da Conceição Cerqueira Pereira, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções púbicas por tempo indeterminado, cessando a atividade a 17/11/2021, gerando vacatura do posto de trabalho.
23 de novembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Ricardo Bruno Antunes Machado Rio.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4720755.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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