Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação

Aviso 22531/2021

Sumário: Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação.

Para cumprimento do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessam funções por motivo de aposentação nas datas a seguir indicadas:

Carlos Alberto de Brito Pina, investigador coordenador, da carreira de investigação científica, posicionado entre o nível remuneratório 96 e 97, em 2021-11-01;

Eduardo Simões Coimbra, coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 22, em 2021-08-01;

José Fernando Morganho Anacleto, coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no nível 23, em 2021-09-01;

José Manuel Figueiredo Pereira, técnico superior, da carreira de técnico superior, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no nível 45, em 2021-08-01;

Manuel Adílio Julião Feliciano, da carreira de assistente técnico, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no nível 14, em 2021-10-01.

Maria Fernanda Lúcio Barreiras de Carvalho, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no nível 8, em 2020-07-01;

Maria Luísa Lacerda de Andrade Velez, técnica superior, da carreira de técnico superior, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no nível 31, em 2021-07-01;

Maria Odete Anina Fernandes, técnica superior, da carreira de técnico superior, posicionada na 14.ª posição remuneratória e no nível 57, em 2021-08-01;

Maria Teresa da Silva Miranda Henriques, da carreira de assistente técnica, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no nível 11, em 2021-11-01;

Pedro Manuel Pontífice de Sousa, investigador principal, da carreira de investigação científica, posicionado entre o nível remuneratório 74 e 75, em 2021-09-01.

9 de novembro de 2021. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.